SEMANA 13/04 -17/04 GE
GEOGRAFIA
Terras Indígenas
A demarcação de terras indígenas auxilia na preservação do patrimônio biológico
Para os povos indígenas, a terra é muito mais do que simples meio de subsistência - é suporte da vida social e está diretamente ligada ao sistema de crenças e conhecimento." (RAMOS, Alcida Rita. Sociedades Indígenas In: FUNAI). A Constituição Federal reconhece esta relação e trata o assunto de forma destacada. O parágrafo 1º do artigo 231 refere o conceito de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios como: “aquelas por eles habitadas em caráter permanente, (...) utilizadas para suas atividades produtivas, (...) imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais e necessárias ao seu bem-estar e a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições".
O processo de demarcação das terras indígenas é o meio administrativo usado para explicitar os limites do território tradicionalmente ocupado por eles. De acordo com a FUNAI, a demarcação propicia as condições fundamentais para a sua sobrevivência física e cultural e preserva a diversidade cultural brasileira. Além disso, a defesa dos territórios indígenas constitui uma medida estratégica que garante a preservação do gigantesco patrimônio biológico brasileiro e do conhecimento construído pelas populações indígenas a respeito deste.
No Rio Grande do Sul, em 2010 viviam 18,5 mil indígenas de grupos étnicos Guarani, Mbia Guarani, Kaingang e mistos. Em termos de terras indígenas, em 2015, segundo a FUNAI, o Estado contava com 7 áreas declaradas; 2 delimitadas; 20 regularizadas e 16 em estudo¹. A quase totalidade delas encontram-se na área de domínio da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
Terras indígenas no RS segundo a etnia, áreas, fase
administrativa e modalidade em 2015.
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